Mãos sobre documento jurídico, atmosfera acolhedora
Azevedo AdvocaciaPétria·Azevedo (27) 3208-2264
Direitos da gestante

Foi demitida ou pediu demissão grávida?Você pode ter direitosgarantidos por lei.

A gestante pode ter proteção legal mesmo quando descobre a gravidez após a demissão, estava em contrato de experiência, trabalhava sem registro ou pediu demissão sem orientação adequada.

Atendimento direto· Sigiloso · 100% online
5,0 · Google

+2.000 mães amparadas em 11 anos

  • +2.000

    Mães
    amparadas

  • 11

    Anos em
    Direito Trab.

  • 100%

    Direito
    da Mulher

  • 5,0★

    No Google
    1.389 reviews

Amparo legal

Súmula 244 TST · Tema 497 STF · Art. 10 do ADCT

OAB Ativa TST · STF · TRTs 100% Online Sigilo absoluto
A lei protege a gestante

Quando uma gestante é demitida sem justa causa, pode existir proteção legal mesmo que a gravidez só tenha sido descoberta após o desligamento.

A Dra. Pétria Azevedo atua há mais de 11 anos em casos envolvendo gestantes trabalhadoras, com análise baseada na legislação trabalhista, na Súmula 244 do TST, no Tema 497 do STF e no art. 10, II, “b”, do ADCT.

01

Concepção

A proteção pode existir quando a gestação teve início durante o contrato de trabalho, mesmo que ainda não fosse conhecida.

02

Demissão

Mesmo que a gravidez seja descoberta após a demissão, pode existir direito à estabilidade.

03

Estabilidade

A gestante pode ter direito à reintegração ou à indenização do período de estabilidade, conforme a análise do caso.

Áreas de atuação

Você se identifica com alguma dessas situações?

Cada situação pode envolver direitos específicos. Toque na opção que mais se aproxima do seu caso para receber orientação inicial pelo WhatsApp.

Processo

Como funciona a análise do seu caso

Três passos. Sem juridiquês, sem deslocamento, sem robôs.

  1. 1Passo 1

    Você envia a sua situação

    Pelo WhatsApp, você manda o que tem (carteira de trabalho, comprovante de gravidez, aviso de demissão). Se não tiver tudo, manda o que tem.

  2. 2Passo 2

    Avaliação jurídica individual

    Analisamos sua situação de acordo com as leis que defendem as gestantes.

  3. 3Passo 3

    Você recebe a orientação completa

    Explicamos a análise do seu caso, quais são os seus direitos e como é possível buscá-los na justiça. A análise inicial não obriga a contratação.

Resposta direta de uma advogada · Sem robôs

Contexto

Por que muitas gestantes não buscam justiça

Muitas gestantes deixam de buscar orientação por medo, vergonha ou falta de informação. Algumas acreditam que não têm direito porque descobriram a gravidez depois da demissão, estavam em contrato de experiência, trabalhavam sem registro ou pediram demissão sem conhecer as consequências jurídicas.Mas, em muitos casos, a realidade pode ser diferente do que você imagina.

MitoRealidade
×Preciso comprovar a gravidez antes da demissão✓A estabilidade independe do conhecimento prévio (Tema 497 STF)
×Pedi demissão, então perdi todos os direitos✓Sem assistência sindical, o pedido pode ser nulo (Art. 500 CLT)
×Contrato de experiência não tem proteção✓A estabilidade vale também em contratos de experiência (Súmula 244, III TST)
×Processar empresa demora anos no Brasil✓Tempo médio é de 6 meses (Justiça em Números 2025, CNJ)

Erros mais comuns após a demissão

  • Aceitar a situação sem questionar.
  • Assinar pedido de demissão sob pressão sem assistência sindical.
  • Esperar muito tempo (existe prazo prescricional).
  • Contratar advogado que não é especialista em gestantes por desespero.
A advogada

Conheça Dra. Pétria Azevedo

Dra. Pétria Azevedo

Dra. Pétria Azevedo · OAB/ES 23.648

A Dra. Pétria Azevedo atua na defesa de mulheres que enfrentam situações relacionadas à gestação e ao trabalho, especialmente casos de demissão durante a gravidez, descoberta da gestação após o desligamento, contrato de experiência e trabalho sem registro.

Ao longo dos anos, seu escritório já atendeu mais de 2.000 mulheres em todo o Brasil, oferecendo orientação jurídica clara, acolhedora e responsável.

Sei que esses momentos geram insegurança e dúvidas. Por isso ofereço uma orientação jurídica clara, acessível e direcionada a cada caso.

  • 01Atuação focada em direitos da trabalhadora gestante
  • 02Atendimento 100% online em todo o Brasil
  • 03Foco em demissão de gestantes, estabilidade e salário-maternidade
  • 04Atendimento humanizado, com equipe especializada e orientação clara
Azevedo Advocacia
FAQ

Perguntas frequentes

Respostas baseadas em jurisprudência atualizada do TST e do STF.

Avaliações
Google5,0

O que clientes dizem do atendimento

“Honestamente não imaginava ser tão rápido e ter toda a rede de apoio que tive. Obrigada demais à Pétria e às outras funcionárias.”
SR

Suellen Rodrigues

Cliente verificada

“Obrigada por todo carinho, por toda paciência, por sempre me explicar tudo com calma. Vocês são maravilhosas, super recomendo.”
RS

Regyna Sousa

Cliente verificada

“Foi um ótimo atendimento, ela é bem caprichosa em cada detalhe. Muito obrigada por fazer parte desse momento comigo, eu amei.”
AC

Ana Cristina

Cliente verificada

“Maravilhoso! Iniciei meu processo em dezembro e em março já consegui um acordo com a empresa! Passei por muita coisa na empresa que trabalhava e finalmente sinto que houve justiça. Obrigada por tudo!”
TS

Thais Santucci

Cliente verificada

Atenção ao prazo

Você tem até 2 anos após a saída da empresa para ingressar com ação trabalhista (Art. 7º, XXIX da Constituição). Agir cedo aumenta as chances de reconstituir provas e reverter a demissão.

Próximo passo

Você não precisapassar por isso sozinha.

Mande sua situação para uma análise jurídica. Você decide se quer prosseguir depois.

  • Atendimento direto com advogada
  • Sigilo profissional
  • Online em todo o Brasil